Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, o registo e a utilização da plataforma Twinbet, incluindo o casino online, o casino ao vivo, as apostas desportivas, os esports, os desportos virtuais e todas as funcionalidades associadas à conta do utilizador.
Ao criar uma conta, efetuar um depósito, utilizar uma promoção ou realizar uma aposta, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não deverá utilizar a plataforma.
A Twinbet pode atualizar os Termos quando existam alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão mais recente entra em vigor após a sua publicação na plataforma. A utilização continuada dos serviços representa a aceitação das alterações aplicáveis.
Elegibilidade do utilizador
A utilização da Twinbet é permitida apenas a pessoas que tenham atingido a idade mínima legal para participar em jogos de fortuna ou azar na sua jurisdição.
Ao registar-se, o utilizador declara que:
- possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
- utiliza a conta exclusivamente em nome próprio;
- fornece informações verdadeiras e atualizadas;
- utiliza fundos provenientes de fontes legítimas;
- não está sujeito a uma medida de autoexclusão;
- não se encontra numa jurisdição onde o acesso seja proibido;
- compreende que o jogo envolve risco de perda financeira.
Cabe ao utilizador confirmar se os serviços da Twinbet podem ser legalmente utilizados no seu país ou local de residência.
Registo e conta
Cada utilizador pode manter apenas uma conta Twinbet. A criação de contas duplicadas, temporárias, alternativas ou associadas a dados de terceiros é proibida.
Durante o registo, podem ser solicitados o nome completo, a data de nascimento, a morada, o país de residência, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone e a moeda preferida.
Todos os dados devem ser corretos, completos e mantidos atualizados. A apresentação de informações falsas, incompletas ou enganosas pode resultar na limitação, suspensão ou encerramento da conta.
A conta é pessoal e intransmissível. Não pode ser vendida, cedida, partilhada ou utilizada por outra pessoa.
Segurança da conta
O utilizador é responsável pela proteção das suas credenciais de acesso. A palavra-passe deve ser confidencial e não deve ser utilizada noutros serviços.
A Twinbet pode aplicar medidas adicionais de segurança, como confirmação por correio eletrónico, validação de telefone, códigos de utilização única, reconhecimento de dispositivo ou análise de endereço IP.
Qualquer suspeita de acesso não autorizado deve ser comunicada imediatamente. A Twinbet não é responsável por perdas causadas pela partilha voluntária de credenciais, utilização de dispositivos desprotegidos ou negligência do utilizador.
Verificação da identidade
A Twinbet pode solicitar documentos e informações para confirmar:
- identidade;
- idade;
- morada;
- titularidade do meio de pagamento;
- origem dos fundos;
- legitimidade da atividade da conta.
Podem ser exigidos documentos de identificação, comprovativos de morada, extratos bancários, imagens de cartões parcialmente ocultadas, selfies ou outros elementos relevantes.
Os documentos devem ser válidos, legíveis, completos e pertencer ao titular da conta. A apresentação de documentos falsificados, alterados ou pertencentes a terceiros pode levar ao encerramento da conta.
Determinadas funcionalidades, incluindo levantamentos, podem permanecer limitadas até à conclusão da verificação.
Depósitos
Os depósitos devem ser realizados através de métodos pertencentes ao titular da conta. A utilização de cartões, contas bancárias, carteiras eletrónicas ou carteiras de criptomoedas de terceiros pode ser recusada.
Os métodos disponíveis podem incluir MB Way, Multibanco, Visa, Mastercard, Skrill, Neteller, MiFinity e criptomoedas, dependendo da localização e das opções apresentadas na área de pagamentos.
Os limites mínimos e máximos podem variar segundo o método escolhido, a moeda e o estado da conta.
O saldo Twinbet não constitui uma conta bancária, não produz juros e não deve ser utilizado como serviço de armazenamento ou transferência de fundos.
A Twinbet pode rejeitar, reverter ou suspender uma operação quando existam dados incorretos, suspeitas de fraude, necessidade de verificação ou recusa por parte do prestador de pagamentos.
Levantamentos
Os levantamentos são processados apenas para métodos pertencentes ao titular da conta. Sempre que possível, poderá ser utilizado o mesmo método usado para depositar.
Antes de aprovar um levantamento, a Twinbet pode analisar:
- o estado da verificação;
- a titularidade do método;
- o histórico de transações;
- a atividade de jogo;
- as condições de bónus;
- a origem dos fundos;
- eventuais sinais de fraude.
Os pedidos podem ser suspensos ou recusados quando existam informações em falta, dados incorretos, requisitos promocionais pendentes ou uma investigação ativa.
Os processamentos podem ser concluídos em até 12 horas pela Twinbet, mas o prazo final de receção depende também do banco, da carteira eletrónica, da rede de criptomoedas ou de outro prestador envolvido.
Regras dos jogos de casino
Cada jogo possui regras, limites, tabela de pagamentos e características próprias. O utilizador deve consultar essas informações antes de apostar.
Uma aposta considera-se aceite quando é confirmada pelo sistema e deduzida do saldo disponível.
Os resultados registados pelo sistema da Twinbet e pelo fornecedor do jogo são considerados oficiais, exceto quando seja comprovado um erro técnico.
Em caso de falha de software, resultado incorretamente apresentado, cálculo errado ou mau funcionamento, a Twinbet pode anular a jogada, corrigir o saldo ou remover ganhos creditados por engano.
É proibido explorar falhas técnicas, atrasos de comunicação ou vulnerabilidades de qualquer jogo.
Regras das apostas desportivas
Antes de confirmar uma aposta, o utilizador deve verificar o evento, a competição, o mercado, a seleção, a odd, o valor apostado e o possível retorno.
As odds podem mudar até ao momento da aceitação. Depois de confirmada, uma aposta normalmente não pode ser alterada ou cancelada.
A liquidação é efetuada com base nos resultados oficiais e nas regras específicas do mercado.
Em caso de adiamento, interrupção, cancelamento, mudança de local, desqualificação ou alteração do formato de uma competição, serão aplicadas as regras correspondentes ao evento.
A Twinbet pode anular apostas realizadas com odds manifestamente incorretas, informações técnicas erradas ou depois de o resultado relevante já ser conhecido.
Apostas ao vivo
Nas apostas ao vivo, os mercados e as odds são atualizados em tempo real.
Pode existir um pequeno atraso entre o envio e a aceitação da aposta. Durante esse período, a odd pode mudar ou o mercado pode ser suspenso.
A aposta apenas é válida quando aparece como confirmada no boletim. A simples apresentação de uma seleção no ecrã não garante que permanecerá disponível até à confirmação.
Bónus e promoções
Os bónus, cashback, rodadas grátis, apostas grátis, torneios e outras campanhas possuem condições próprias.
A Twinbet pode disponibilizar, entre outras ofertas:
- bónus de casino de 100% até 300€;
- bónus desportivo de 100% até 1.000€;
- cashback diário de 10% até 200€;
- torneios com prémios até 2.000.000€;
- bónus Android de 5€ mediante depósito mínimo de 10€.
Cada promoção pode incluir requisitos de aposta, prazo de validade, valor máximo por aposta, jogos elegíveis, métodos de pagamento excluídos e limites de levantamento.
Em caso de conflito, os termos específicos da promoção prevalecem sobre as regras gerais.
Atividades proibidas
É proibido:
- criar várias contas;
- utilizar identidade ou documentos de terceiros;
- usar meios de pagamento alheios;
- praticar fraude;
- utilizar bots ou software automatizado;
- explorar falhas técnicas;
- manipular jogos ou mercados;
- participar em conluio;
- contornar limites ou restrições;
- utilizar a plataforma para branqueamento de capitais;
- abusar de promoções;
- interferir com a segurança da plataforma.
A Twinbet pode investigar qualquer atividade suspeita e limitar a conta durante a análise.
Suspensão e encerramento
A Twinbet pode suspender ou encerrar uma conta quando sejam violados estes Termos, existam contas duplicadas, não seja concluída a verificação ou sejam detetados fraude, abuso ou riscos de segurança.
Durante uma investigação, depósitos, levantamentos, ganhos e bónus podem permanecer indisponíveis.
O utilizador pode solicitar o encerramento da conta. O pedido poderá ficar pendente enquanto existirem apostas abertas, operações por concluir ou verificações necessárias.
Disponibilidade técnica
A Twinbet procura manter os serviços disponíveis, mas não garante funcionamento contínuo e sem erros.
Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas de fornecedores, problemas de Internet, ataques informáticos ou acontecimentos fora do controlo razoável da plataforma.
As operações afetadas por uma falha comprovada podem ser anuladas ou corrigidas com base nos registos oficiais.
Limitação de responsabilidade
O utilizador reconhece que os jogos e as apostas envolvem risco financeiro.
A Twinbet não é responsável por perdas resultantes de decisões de aposta, erros do utilizador, falhas do dispositivo, interrupções de Internet, dados introduzidos incorretamente ou utilização negligente das credenciais.
Nenhuma disposição limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
Propriedade intelectual
O nome Twinbet, os logótipos, textos, gráficos, interfaces, bases de dados, software e demais elementos da plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, alteração, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia.
Disposições finais
Se uma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes continuam em vigor.
A falta de exercício imediato de um direito não representa renúncia ao mesmo.
Estes Termos, juntamente com as regras dos jogos, condições promocionais e políticas aplicáveis, constituem o acordo entre o utilizador e a Twinbet.